terça-feira, 11 de março de 2014

O Visto de Turismo



Tomada a decisão acerca do visto que irá escolher, cabe-lhe agora analisar os documentos necessários à obtenção do mesmo. Aqui inicia-se um novo desafio e as questões saltam como pipocas: Onde me tenho de dirigir? Quais os custos? Quanto tempo demora? Porque é que me meto nestas aventuras?! (esta ocorrerá mais frequentemente, felizmente conseguimos responder-lhe). Assim, irei debruçar-me na minha experiência pessoal, quando iniciei o processo relativo ao Visto de Turismo. Não obstante, a maioria dos documentos solicitados são transversais a todos os vistos, pelo que mesmo que este não seja o seu visto, poderá aproveitar grande parte da informação.

De seguida irei anunciar a documentação que deverá reunir para iniciar o processo do Visto de Turismo, à qual decidi acrescentar algumas dicas/informações úteis de que fui tendo conhecimento ao longo desta aventura. Posto isto, deverão constar no ato de entrega:
  • Formulário e ficha devidamente preenchidos, com letra de imprensa ou dactilografados com tinta preta e assinados pelo requerente, sem rasuras ou emendas;
                  - Este formulário tem o custo de 1 euro e poderá ser comprado no Consulado. Em alternativa (pessoalmente prefiro esta por ser um bocado tio patinhas), poderá imprimir o formulário a partir do site do Consulado (abra o pdf do Visto Ordinário, no final deste documento encontrará o formulário); sugiro que o imprima várias vezes, para a eventualidade - muito provável - de se enganar. A ficha, por sua vez, também custa 1 euro, e terá mesmo de ser comprada no local.
  • Original e fotocópia do Certificado Internacional de Vacinas;
                 - Existem vários hospitais/centros de saúde que prestam este serviço, para conhecer a lista deverá consultar o portal da saúde, na área respeitante à consulta do viajante ( http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+em+viagem/consulta+de+saude+do+viajante.htm). No entanto, alguns deles, como o Hospital Santa Maria, apenas aceitam marcar a consulta poucas semanas antes da data de viagem (pedem a reserva do voo para confirmarem), uma vez que a maioria dos países não exige o Certificado Internacional de Vacinas na entrega de documentação para obtenção do visto. Deste modo, aconselho o Centro de Saúde de Sete Rios. Caso disponha de pouco tempo, a alternativa será obter, a partir de amigos/conhecidos/familiares, a informação que habitualmente é transmitida na Consulta do Viajante e passar diretamente para a fase de Vacinação (ver também subponto seguinte), dado que a consulta não é obrigatória. Destaco novamente o Centro de Saúde de Sete Rios, por não exigir marcação prévia, ou seja, funciona por ordem de chegada; naturalmente deverá ir cedo, pois a afluência é significativa. Além disso, as enfermeiras são extremamente simpáticas e eficazes (em menos de 1 minuto levei 3 vacinas!). O horário de atendimento é das 9h às 12:30h e das 13h às 15:30h, todos os dias úteis.
                - Para a realização da vacinação internacional deverá levar a prescrição médica das vacinas a efetuar. Caso não passe pela consulta do viajante, poderá obter a prescrição com o seu médico de família/médico do centro de saúde da sua área de residência. Atualmente a única vacina obrigatória é a vacina da febre-amarela, contudo, aconselho seriamente que seja também vacinado(a) para a febre tifoide e para a hepatite A. Se assim o decidir, após obter a prescrição das 3 vacinas deverá dirigir-se à farmácia e comprar - no próprio dia, para evitar as complicações da sua conservação - a vacina da Hepatite A (custa 17,03 euros, salvo erro); as restantes ser-lhe-ão fornecidas e administradas no local, cada uma com o custo de 20 euros. Deverá ainda fazer-se acompanhar pelo seu Boletim de Vacinas e Cartão do Cidadão/ Bilhete de Identidade.         
  • Passaporte com validade superior a 9 meses e com 2 folhas seguidas, em fundo brando e sem óculos escuros (Salvo por recomendação medica comprovada)
  • Duas (2) fotografias tipo passe, coloridas, atuais, originais, em fundo branco e sem óculos escuros (Salvo por recomendação médica comprovada);
                  -  Não levem fotografias em papel, isto é, se as imprimirem que seja em papel próprio, de fotografia. Assisti à recusa de vários processos devido a isso. Caso surja alguma complicação, existe uma casa de fotografia na zona (também tiram fotocópias/imprimem documentos); tentem perguntar aos funcionários, alguns conhecem.
  • Comprovativo de condições de alojamento (confirmação de reserva no hotel ou noutro tipo de alojamento);
                  - Aqui está um ponto que aprendi a contornar com esta experiência. Se a pessoa que realizar a Carta Convite explicitar que ficarão alojados em sua casa, não precisam deste comprovativo.
  • Comprovativo de Meios de Subsistência, equivalentes a USD 200,00 por cada dia de permanência em território angolano (este valor deve ser comprovado através do extrato bancário, autenticado com o selo branco ou com carimbo a óleo, da despectiva instituição bancária);
                 - Outro ponto que provoca imensa ansiedade quando o lê-mos (se estou a emigrar é porque não tenho uma conta super recheada!) e cuja fácil resolução é tão pouco divulgada. Basicamente basta constar na Carta Convite, de forma bem clara, que o residente assegurará o pagamento das diversas despesas inerentes à vossa estadia. Muito mais simples!!!
  • Fotocópia das páginas principais do Passaporte e das páginas que contenham informações referentes ao movimento migratório;
  • Fotocópia do print da reserva da passagem para a República de Angola, com retorno; 
  • Carta Convite subscrita por residente em Angola com assinatura reconhecida no Notário ou por Instituição/Empresa registada em Angola, devidamente assinada e carimbada em papel timbrado, incluindo o documento de identificação o do seu subscritor (BI angolano, cópia do Visto válido ou cartão de residente), contendo o motivo e duração da estadia, apresentada no ato de entrega da documentação e enviada para o Consulado de Angola;
                   - Resumindo, após escrever a Carta Convite, o residente dever-se-á dirigir ao Notário para que a assinatura seja reconhecida (Atenção: no Notário terão de colocar um carimbo na carta! Ao meu sogro disseram não ser necessário, que já não se usava, o que resultou numa viagem ao Consulado em vão, porque é mesmo obrigatório!). Após este processo, o residente poderá enviar-vos o próprio documento por correio ou uma digitalização do mesmo, por e-mail. Além disso, deverá também enviar-vos uma cópia do seu B.I angolano, cópia do Visto válido ou cartão de residente, que será apresentada em conjunto com a carta.
  • Registo criminal visado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
                   - Após obterem o registo criminal (custa 5 euros e é emitido no momento), dirigem-se ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (Jardim das Necessidades), onde pagarão mais 5 euros para que carimbem o documento; este ser-vos-á reentregue no momento. O horário de atendimento é das 9h às 12:30h e das 14h às 16:30h, todos os dias úteis.
           
Depois de reunirem a papelada toda, segue-se a próxima etapa - ir ao Consulado. Mas antes disso, aproveitem para celebrar a vossa persistência, por resistirem a um processo tão burocrático, cansativo e dispendioso. Vocês merecem! Parabéns para nós, que escalamos montanhas aparentemente inatingíveis, em busca de um futuro risonho do outro lado.

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