Tomada a
decisão acerca do visto que irá escolher, cabe-lhe agora analisar os documentos
necessários à obtenção do mesmo. Aqui inicia-se um novo desafio e as questões
saltam como pipocas: Onde me tenho de dirigir? Quais os custos? Quanto tempo
demora? Porque é que me meto nestas aventuras?! (esta ocorrerá mais
frequentemente, felizmente conseguimos responder-lhe). Assim, irei debruçar-me
na minha experiência pessoal, quando iniciei o processo relativo ao Visto de
Turismo. Não obstante, a maioria dos documentos solicitados são transversais a
todos os vistos, pelo que mesmo que este não seja o seu visto, poderá
aproveitar grande parte da informação.
De seguida
irei anunciar a
documentação que deverá reunir para iniciar o processo do Visto de Turismo, à
qual decidi acrescentar algumas dicas/informações úteis de que fui tendo
conhecimento ao longo desta aventura. Posto isto, deverão constar no ato de
entrega:
- Formulário e ficha devidamente preenchidos, com letra de imprensa ou
dactilografados com tinta preta e assinados pelo requerente, sem rasuras
ou emendas;
- Este formulário tem o custo de 1 euro e poderá ser comprado no
Consulado. Em alternativa (pessoalmente prefiro esta por ser um bocado tio
patinhas), poderá imprimir o formulário a partir do site do Consulado (abra o pdf do Visto Ordinário, no final deste
documento encontrará o formulário); sugiro que o imprima várias vezes, para a
eventualidade - muito provável - de se enganar. A ficha, por sua vez, também
custa 1 euro, e terá mesmo de ser comprada no local.
- Original e fotocópia do
Certificado Internacional de Vacinas;
- Existem vários hospitais/centros de saúde que
prestam este serviço, para conhecer a lista deverá consultar o portal da saúde,
na área respeitante à consulta do viajante ( http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+em+viagem/consulta+de+saude+do+viajante.htm). No entanto, alguns deles, como o Hospital Santa Maria, apenas aceitam
marcar a consulta poucas semanas antes da data de viagem (pedem a reserva do
voo para confirmarem), uma vez que a maioria dos países não exige o Certificado
Internacional de Vacinas na entrega de documentação para obtenção do visto.
Deste modo, aconselho o Centro de Saúde de Sete Rios. Caso disponha de pouco
tempo, a alternativa será obter, a partir de amigos/conhecidos/familiares, a
informação que habitualmente é transmitida na Consulta do Viajante e passar
diretamente para a fase de Vacinação (ver também subponto seguinte), dado
que a consulta não é obrigatória. Destaco novamente o Centro de Saúde de Sete
Rios, por não exigir marcação prévia, ou seja, funciona por ordem de chegada;
naturalmente deverá ir cedo, pois a afluência é significativa. Além disso, as
enfermeiras são extremamente simpáticas e eficazes (em menos de 1 minuto levei
3 vacinas!). O horário de atendimento é das 9h às 12:30h e das 13h às 15:30h, todos
os dias úteis.
- Para a realização da vacinação internacional deverá levar a
prescrição médica das vacinas a efetuar. Caso não passe pela consulta do
viajante, poderá obter a prescrição com o seu médico de família/médico do
centro de saúde da sua área de residência. Atualmente a única vacina
obrigatória é a vacina da febre-amarela, contudo, aconselho seriamente que seja
também vacinado(a) para a febre tifoide e para a hepatite A. Se assim o
decidir, após obter a prescrição das 3 vacinas deverá dirigir-se à farmácia e
comprar - no próprio dia, para evitar as complicações da sua conservação - a
vacina da Hepatite A (custa 17,03 euros, salvo erro); as restantes ser-lhe-ão
fornecidas e administradas no local, cada uma com o custo de 20 euros. Deverá
ainda fazer-se acompanhar pelo seu Boletim de Vacinas e Cartão do Cidadão/
Bilhete de Identidade.
- Passaporte com validade superior a 9 meses e com 2 folhas seguidas, em
fundo brando e sem óculos escuros (Salvo por recomendação medica comprovada);
- Duas (2) fotografias tipo
passe, coloridas, atuais, originais, em fundo branco e sem óculos escuros
(Salvo por recomendação médica comprovada);
- Não levem fotografias em papel, isto
é, se as imprimirem que seja em papel próprio, de fotografia. Assisti à recusa
de vários processos devido a isso. Caso surja alguma complicação, existe uma
casa de fotografia na zona (também tiram fotocópias/imprimem documentos);
tentem perguntar aos funcionários, alguns conhecem.
- Comprovativo de condições de
alojamento (confirmação de reserva no hotel ou noutro tipo de alojamento);
- Aqui está um ponto que aprendi a contornar com esta experiência. Se a pessoa que
realizar a Carta Convite explicitar que ficarão alojados em sua casa, não
precisam deste comprovativo.
- Comprovativo de Meios de
Subsistência, equivalentes a USD 200,00 por cada dia de permanência em
território angolano (este valor deve ser comprovado através do extrato
bancário, autenticado com o selo branco ou com carimbo a óleo, da
despectiva instituição bancária);
- Outro ponto que provoca imensa
ansiedade quando o lê-mos (se estou a emigrar é porque não tenho uma conta
super recheada!) e cuja fácil resolução é tão pouco divulgada. Basicamente
basta constar na Carta Convite, de forma bem clara, que o residente
assegurará o pagamento das diversas despesas inerentes à vossa estadia. Muito
mais simples!!!
- Fotocópia das páginas
principais do Passaporte e das páginas que contenham informações referentes
ao movimento migratório;
- Fotocópia do print da reserva
da passagem para a República de Angola, com retorno;
- Carta Convite subscrita por
residente em Angola com assinatura reconhecida no Notário ou por
Instituição/Empresa registada em Angola, devidamente assinada e carimbada
em papel timbrado, incluindo o documento de identificação o do seu
subscritor (BI angolano, cópia do Visto válido ou cartão de residente),
contendo o motivo e duração da estadia, apresentada no ato de entrega da
documentação e enviada para o Consulado de Angola;
- Resumindo, após escrever a Carta
Convite, o residente dever-se-á dirigir ao Notário para que a assinatura seja
reconhecida (Atenção: no Notário terão de colocar um carimbo na carta!
Ao meu sogro disseram não ser necessário, que já não se usava, o que resultou
numa viagem ao Consulado em vão, porque é mesmo obrigatório!). Após este
processo, o residente poderá enviar-vos o próprio documento por correio ou uma
digitalização do mesmo, por e-mail.
Além disso, deverá também enviar-vos uma cópia do seu B.I angolano, cópia do
Visto válido ou cartão de residente, que será apresentada em conjunto com a
carta.
- Registo criminal visado pelo
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
- Após obterem
o registo criminal (custa 5 euros e é emitido no momento), dirigem-se ao
Ministério dos Negócios Estrangeiros (Jardim das Necessidades), onde pagarão
mais 5 euros para que carimbem o documento; este ser-vos-á reentregue no
momento. O horário de atendimento é das 9h às 12:30h e das 14h às 16:30h, todos
os dias úteis.
Depois de reunirem
a papelada toda, segue-se a próxima etapa - ir ao Consulado. Mas antes disso,
aproveitem para celebrar a vossa persistência, por resistirem a um processo tão
burocrático, cansativo e dispendioso. Vocês merecem! Parabéns para nós, que
escalamos montanhas aparentemente inatingíveis, em busca de um futuro risonho do
outro lado.